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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 11:42

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 20:36

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:07

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:41

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:40

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 18:20

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:21

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 18:57

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:05

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:42

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:32

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:28

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 13:38

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:19

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:36

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Exibindo resultado de 8081 até 8100 de um total de 12825

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

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Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

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OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

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Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

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